{"id":2498,"date":"2021-12-09T00:10:00","date_gmt":"2021-12-09T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/blog\/?p=2498"},"modified":"2021-12-09T00:10:00","modified_gmt":"2021-12-09T03:10:00","slug":"passos-para-recorrer-a-uma-multa-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/passos-para-recorrer-a-uma-multa-de-transito\/","title":{"rendered":"Passos para recorrer a uma multa de tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"680\" height=\"250\" src=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/como-recorrer-a-uma-multa.png\" alt=\"Motorista recebendo uma multa\" class=\"wp-image-2499\" title=\"Confira quais recursos voc\u00ea pode utilizar\" srcset=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/como-recorrer-a-uma-multa.png 680w, https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/como-recorrer-a-uma-multa-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Uma das experi\u00eancias mais frustrantes que o motorista pode ter \u00e9 receber uma multa, seja qual for a infra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da perda financeira, a sensa\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 boa. Ainda mais quando temos d\u00favidas sobre o que, de fato, aconteceu.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 raro recebermos a notifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o lembrarmos de ter cometido a falha. E pode acontecer de ocorrer erros mesmo, com a multa sendo descabida e equivocada. Neste caso, n\u00e3o d\u00e1 para simplesmente aceitar e pagar.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou ainda, pode acontecer de o caso ser amb\u00edguo, com algum contexto espec\u00edfico. Onde queremos chegar \u00e9: muitas vezes, o motorista pode, sim, optar por recorrer da san\u00e7\u00e3o. Assim, ap\u00f3s nova an\u00e1lise, a multa pode ser invalidada ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O importante \u00e9 saber como fazer isso. E este \u00e9 o objetivo deste conte\u00fado. Aqui, mostraremos quais s\u00e3o os principais passos e dicas para que o dono do ve\u00edculo recebedor da multa possa exercer seu direito de recorrer.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Passos para recorrer a uma multa<\/h2>\n\n\n\n<p>O primeiro ponto \u00e9 simples: quando a multa chegar at\u00e9 a casa, analise qual \u00e9 a alega\u00e7\u00e3o para a autua\u00e7\u00e3o e reflita sobre o pr\u00f3prio comportamento. Recorrer \u00e9 um direito de qualquer motorista que acredite que o pagamento n\u00e3o \u00e9 justo. Por\u00e9m, se o caso for muito expl\u00edcito e justo, pode ser apenas uma perda de tempo e realiza\u00e7\u00e3o de gastos desnecess\u00e1rios para recorrer.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, analise o caso e, ap\u00f3s perceber que a multa realmente n\u00e3o tem fundamento suficiente, recorra.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir do momento em que chega a notifica\u00e7\u00e3o na resid\u00eancia, a pessoa multada tem o prazo legal de 30 dias para sinalizar aos \u00f3rg\u00e3os que ir\u00e1 recorrer. Se este tempo passar, n\u00e3o haver\u00e1 legalidade no pedido. Portanto, aten\u00e7\u00e3o com esta quest\u00e3o do tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta \u00e9 uma dica e um passo importante dentro de todo este processo para evitar o pagamento. Se o prazo for perdido, o pagamento ser\u00e1 inevit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entre em contato com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"680\" height=\"250\" src=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/busque-os-formularios-necessarios-para-recorrer-a-multa.png\" alt=\"Homem preenchendo formul\u00e1rios para recorrer contra multa\" class=\"wp-image-2500\" title=\"Busque os formul\u00e1rios necess\u00e1rios\" srcset=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/busque-os-formularios-necessarios-para-recorrer-a-multa.png 680w, https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/busque-os-formularios-necessarios-para-recorrer-a-multa-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O passo seguinte \u00e9 identificar qual foi o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela multa, podendo ser o Detran do estado, ou uma Ag\u00eancia Municipal designada para este tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 facilmente reconhec\u00edvel na notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao entrar em contato com a institui\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio requerer os formul\u00e1rios de preenchimento obrigat\u00f3rio para oficializa\u00e7\u00e3o da entrada com recurso sobre a multa.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste formul\u00e1rio, \u00e9 preciso escrever um texto completo, explicando os motivos pelos quais est\u00e1 sendo aberta a reclama\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 fundamental que, antes de iniciar, a pessoa relembre e recolha o m\u00e1ximo de elementos poss\u00edveis para embasar sua defesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrar detalhes do dia em que a multa foi aplicada, ter registros de poss\u00edveis \u00e1libis, entre outros pontos, s\u00e3o elementos essenciais para que a contesta\u00e7\u00e3o fique bastante completa e cr\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de feito este documento, \u00e9 preciso ir at\u00e9 a sede do \u00f3rg\u00e3o em quest\u00e3o. Para que nada d\u00ea errado, cheque antes no site oficial quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios, c\u00f3pia ou original, para que o requerimento possa prosseguir com normalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Geralmente, trata-se dos tradicionais: identidade, comprovante de resid\u00eancia, c\u00f3pia da multa em quest\u00e3o, carteira de motorista do requerente etc. Mas, de qualquer forma, antes de se encaminhar at\u00e9 o local, vale uma checagem no site ou com algum especialista no assunto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Respostas e passos seguintes<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s todo este processo, haver\u00e1 o julgamento por parte do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Em at\u00e9 30 dias, a tend\u00eancia \u00e9 de que saia a resposta, seja positiva ou negativa. Caso o recurso seja aceito, \u00f3timo. Caso contr\u00e1rio, mais passos aparecem.<\/p>\n\n\n\n<p>Em qualquer circunst\u00e2ncia, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o pagamento do valor devido e previsto. Isso n\u00e3o tem como evitar neste momento. Por\u00e9m, caso ainda entenda que n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a, o motorista dono do ve\u00edculo pode entrar com novo recurso, em \u00f3rg\u00e3os superiores.<\/p>\n\n\n\n<p>Os \u00f3rg\u00e3os superiores seriam o CETRAN, em casos municipais ou estaduais, e o CONTRAN, para multas federais. Neste caso, \u00e9 preciso reiniciar todo o processo, com preenchimento de formul\u00e1rio, encaminhamento de documentos e do recurso. Mas, lembrando, \u00e9 preciso ter pagado a multa ap\u00f3s o primeiro recurso negado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Caminho jur\u00eddico<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/recorrer-a-multa-e-seu-direito.png\" alt=\"motorista recorrendo a multa no tribunal\" class=\"wp-image-2501\" width=\"680\" height=\"250\" title=\"V\u00e1 atr\u00e1s dos seus direitos \" srcset=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/recorrer-a-multa-e-seu-direito.png 680w, https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/recorrer-a-multa-e-seu-direito-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Caso realmente n\u00e3o aceite o pagamento da multa, outro caminho poss\u00edvel para o indiv\u00edduo \u00e9 sair dos \u00f3rg\u00e3os administrativos do tr\u00e2nsito e partir para a Justi\u00e7a propriamente dita. Por exemplo, abrindo um processo de pequenas causas na Justi\u00e7a Comum.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio contratar um advogado e seguir os tr\u00e2mites judici\u00e1rios, participando de audi\u00eancias, montando defesa e argumenta\u00e7\u00e3o etc. Esta situa\u00e7\u00e3o se torna uma op\u00e7\u00e3o para quem realmente se indigna com o resultado e n\u00e3o aceita o pagamento da multa.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, traz dores de cabe\u00e7a em termos de burocracia, al\u00e9m dos custos de processo, com uso de advogado etc. Por vezes, financeiramente, simplesmente pagar a multa \u00e9 mais f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n<p>De qualquer forma, fica claro que recorrer \u00e9 sempre um direito da pessoa multada. Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a aceitar a situa\u00e7\u00e3o, principalmente quando h\u00e1 certeza de que tal pagamento \u00e9 injusto. Para isso, os caminhos legais s\u00e3o estes.<\/p>\n\n\n\n<p>Nada adianta simplesmente ficar revoltado, reclamar em redes sociais ou mesmo ir at\u00e9 a sede do \u00f3rg\u00e3o e exigir uma repara\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso seguir todos os passos legais. Assim, o resultado pode ser positivo ou negativo, mas \u00e9 a possibilidade de caminho para o sucesso. A reclama\u00e7\u00e3o, pura e simples, n\u00e3o adiantar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma dica final: tente sempre conversar com pessoas e\/ou grupos que tenham maior conhecimento no tema. Assim, \u00e9 poss\u00edvel mapear melhor as chances de sucesso, entender se vale e entender tamb\u00e9m a linguagem ideal para o requerimento, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"680\" height=\"250\" src=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/recorra-as-multas-pode-evitar-dores-de-cabeca.png\" alt=\"carro multado\" class=\"wp-image-2503\" title=\"Se for poss\u00edvel recorra e evite gastos\" srcset=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/recorra-as-multas-pode-evitar-dores-de-cabeca.png 680w, https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/recorra-as-multas-pode-evitar-dores-de-cabeca-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>As multas de tr\u00e2nsito s\u00e3o, certamente, um problema e tanto para motoristas. Sofrer com elas significa gastar dinheiro, levar pontos na carteira e outras dores de cabe\u00e7a. Outro grande inc\u00f4modo \u00e9 sofrer em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, quando o carro para de funcionar inesperadamente, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n\n\n\n<p>Para estes casos, a Cad\u00ea Guincho \u00e9 a sua solu\u00e7\u00e3o. Somos uma solu\u00e7\u00e3o para quem precisa ter nas m\u00e3os uma resposta r\u00e1pida,<a href=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> com possibilidade de solicitar um servi\u00e7o de socorro<\/a>, a qualquer hora e lugar. 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Confira quais s\u00e3o os passos necess\u00e1rios para que o processo seja mais eficiente e tenha maior chance de sucesso.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[54,358,359,360,361],"class_list":["post-2498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","tag-cade-guincho","tag-multa","tag-multa-de-transito","tag-multa-detran","tag-recorrer-a-multa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}