{"id":3359,"date":"2022-06-19T00:10:00","date_gmt":"2022-06-19T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/blog\/?p=3359"},"modified":"2022-06-19T00:10:00","modified_gmt":"2022-06-19T03:10:00","slug":"lei-seca-o-que-e-e-quais-as-suas-penalidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/lei-seca-o-que-e-e-quais-as-suas-penalidades\/","title":{"rendered":"Lei Seca: o que \u00e9 e quais as suas penalidades"},"content":{"rendered":"\n
\"Opera\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Criada em 19 de junho de 2008, a Lei Seca<\/strong> completar\u00e1, no pr\u00f3ximo m\u00eas, 14 anos de exist\u00eancia, sendo um importante meio de combate a condutores que dirigem alcoolizados ou sob a influ\u00eancia de outras subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, no artigo de hoje n\u00f3s preparamos esse conte\u00fado especial \u2014 ainda mais levando em considera\u00e7\u00e3o que, apesar de a Lei Seca estar em vigor h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, ainda existem d\u00favidas e pol\u00eamicas sobre o assunto. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Lei Seca e qual o seu objetivo<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m conhecida como Lei n.\u00ba 11.705, a Lei Seca consiste em uma norma presente no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que tem como prop\u00f3sito proibir que pessoas dirijam sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de outra subst\u00e2ncia psicoativa<\/a>, como coca\u00edna, maconha e hero\u00edna.<\/p>\n\n\n\n

Agora, por qu\u00ea? Porque tais subst\u00e2ncias podem provocar mudan\u00e7as de comportamento, surtos psic\u00f3ticos e diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de racioc\u00ednio \u2014 algo extremamente importante para quem dirige.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, ao conduzir um carro, uma moto, um caminh\u00e3o ou qualquer outro tipo de ve\u00edculo, \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o e estar preparado para poss\u00edveis movimentos repentinos. Logo, a capacidade de racioc\u00ednio n\u00e3o pode estar comprometida.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo<\/h3>\n\n\n\n

Imagine que uma pessoa est\u00e1 dirigindo sob efeito de uma subst\u00e2ncia psicoativa em uma rodovia e, de repente, o carro que est\u00e1 na frente dela freia de forma brusca, inesperada. <\/p>\n\n\n\n

Como a sua capacidade de racioc\u00ednio est\u00e1 afetada por conta do psicoativo, ela pode demorar para ter uma rea\u00e7\u00e3o e, com isso, acabar\u00e1 colidindo com o carro, sendo que, dependendo da intensidade, pode gerar um grave acidente.<\/p>\n\n\n\n

Consequ\u00eancias e penalidades da Lei Seca<\/h2>\n\n\n\n
\"Motorista<\/figure>\n\n\n\n

Por ser uma situa\u00e7\u00e3o bastante s\u00e9ria, arriscada e delicada \u2014 n\u00e3o s\u00f3 para os motoristas, mas tamb\u00e9m para outras pessoas que podem ser afetadas \u2014 existem diversas consequ\u00eancias e penalidades para quem dirige embriagado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As principais (e tamb\u00e9m as mais conhecidas por grande parte dos condutores), s\u00e3o a multa no valor de R$2.934,70, a perda de sete pontos na CNH, pois \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, e a suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses (recolhimento do documento de habilita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Agora, al\u00e9m dessas consequ\u00eancias e penalidades, o ve\u00edculo pode ficar retido, o seguro pode negar a indeniza\u00e7\u00e3o (em caso de colis\u00f5es, danos e acidentes mais s\u00e9rios) e tamb\u00e9m pode haver uma deten\u00e7\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos, dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, dirigir sob influ\u00eancia de \u00e1lcool e de outras subst\u00e2ncias psicoativas \u00e9 algo que voc\u00ea definitivamente deve evitar para n\u00e3o sofrer penalidades e muito menos ocasionar problemas durante uma condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a Lei Seca no Brasil<\/h2>\n\n\n\n
\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

A Lei Seca \u00e9 um tipo de medida que existe n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em outras partes do mundo tamb\u00e9m, como nos Estados Unidos, no M\u00e9xico, na Austr\u00e1lia, no Reino Unido, entre outros pa\u00edses. Cada uma, claro, com suas regras e penalidades.<\/p>\n\n\n\n

Aqui no Brasil, o seu funcionamento se d\u00e1, principalmente, por conta de programas organizados pelos governos estaduais para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas vias \u2014 as chamadas blitzes.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, basicamente h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es em estradas, rodovias, etc. em que agentes respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o param motoristas, abordam-os e convidam-os a soprar o etil\u00f4metro.<\/p>\n\n\n\n

O etil\u00f4metro nada mais \u00e9 do que o nome t\u00e9cnico dado ao baf\u00f4metro \u2014 aparelho utilizado na fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para medir a quantidade de \u00e1lcool no organismo de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n

A partir disso, os agentes podem verificar se os motoristas est\u00e3o ou n\u00e3o com alguma concentra\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica no sangue, sendo que em caso positivo, a pessoa:<\/p>\n\n\n\n