{"id":4000,"date":"2022-11-09T00:10:00","date_gmt":"2022-11-09T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/blog\/?p=4000"},"modified":"2022-11-09T00:10:00","modified_gmt":"2022-11-09T03:10:00","slug":"mei-caminhoneiro-funcionamento-e-vantagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/mei-caminhoneiro-funcionamento-e-vantagens\/","title":{"rendered":"MEI caminhoneiro: funcionamento e vantagens"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"680\" height=\"250\" src=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/vantagens-funcionamento-mei-caminhoneiro.png\" alt=\"Homem sorrindo com um caminh\u00e3o atr\u00e1s\" class=\"wp-image-4001\" title=\"O mei caminhoneiro \u00e9 uma forma de garantir seus direitos e deveres como profissional\" srcset=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/vantagens-funcionamento-mei-caminhoneiro.png 680w, https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/vantagens-funcionamento-mei-caminhoneiro-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>In\u00fameros transportadores de carga atuam no Brasil de forma aut\u00f4noma, sendo que muitos desses profissionais trabalham na informalidade, isto \u00e9, sem carteira assinada e sem CNPJ. Pensando nisso, desde janeiro de 2022 o Governo Federal passou a disponibilizar o MEI <a href=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/entenda-a-importancia-dos-caminhoneiros-para-o-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">caminhoneiro<\/a> (com novas regras).<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre ele? Quer saber mais detalhes sobre seu funcionamento, caracter\u00edsticas e vantagens? Ent\u00e3o acompanhe as informa\u00e7\u00f5es a seguir com aten\u00e7\u00e3o, ok? Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o MEI caminhoneiro?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para come\u00e7ar, \u00e9 importante entender o significado de MEI. MEI \u00e9 uma sigla para Microempreendedor Individual. Trata-se de um meio de formaliza\u00e7\u00e3o para profissionais que trabalham por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que, ao se formalizar como <a href=\"https:\/\/www.sebrae.com.br\/sites\/PortalSebrae\/artigos\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-mei,caa7d72060589710VgnVCM100000d701210aRCRD\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">MEI<\/a>, voc\u00ea passa a ser um profissional aut\u00f4nomo legalizado como uma figura jur\u00eddica. Ou seja, voc\u00ea passa a ter o seu pr\u00f3prio CNPJ, al\u00e9m de certos direitos, deveres e benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o permitidas para atuar como MEI caminhoneiro?<\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com o site do Governo Federal, h\u00e1 quatro ocupa\u00e7\u00f5es permitidas para se formalizar como MEI caminhoneiro:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Transportador Aut\u00f4nomo De Carga &#8211; Municipal (CNAE 4930-2\/01);<\/li>\n\n\n\n<li>Transportador Aut\u00f4nomo De Carga Intermunicipal, Interestadual e Internacional (CNAE 4930-2\/02);<\/li>\n\n\n\n<li>Transportador Aut\u00f4nomo De Carga &#8211; Produtos Perigosos (CNAE 4930-2\/03);<\/li>\n\n\n\n<li>Transportador Aut\u00f4nomo De Carga &#8211; Mudan\u00e7as (CNAE 4930-2\/04).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Dentro dessas ocupa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode trabalhar, por exemplo, com o transporte de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>animais vivos;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/os-carros-que-mais-consomem-combustivel-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">combust\u00edveis<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>cont\u00eaineres;<\/li>\n\n\n\n<li>explosivos;<\/li>\n\n\n\n<li>gases;<\/li>\n\n\n\n<li>inflam\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>produtos corrosivos;<\/li>\n\n\n\n<li>entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Agora, vale ressaltar que as seguintes atividades n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>caminh\u00e3o pipa;<\/li>\n\n\n\n<li>coleta de lixo dom\u00e9stico (res\u00edduos n\u00e3o perigosos);<\/li>\n\n\n\n<li>entregas r\u00e1pidas de mercadorias do com\u00e9rcio varejista e de alimenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>retirada de entulho de obras;<\/li>\n\n\n\n<li>transporte off-road exclusivamente em locais de extra\u00e7\u00e3o mineral;<\/li>\n\n\n\n<li>transporte de toras de madeira;<\/li>\n\n\n\n<li>transporte de valores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia se atentar a essa quest\u00e3o ao se formalizar como MEI. Agora, se voc\u00ea se enquadra em uma ou mais op\u00e7\u00f5es permitidas, pode ent\u00e3o dar in\u00edcio ao seu processo de solicita\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, como fazer isso?<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como se formalizar como MEI caminhoneiro?<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"680\" height=\"250\" src=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/mei-caminhoneiro-cadastro-governo.png\" alt=\"Pessoa digitando em um notebook \" class=\"wp-image-4002\" title=\"Para voc\u00ea se formalizar como MEI \u00e9 necess\u00e1rio fazer alguns cadastros\" srcset=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/mei-caminhoneiro-cadastro-governo.png 680w, https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/mei-caminhoneiro-cadastro-governo-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Para se formalizar como MEI caminhoneiro, a primeira coisa que voc\u00ea deve fazer \u00e9 criar uma <a href=\"https:\/\/sso.acesso.gov.br\/login?client_id=contas.acesso.gov.br&amp;authorization_id=18389548c29\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">conta gov.br<\/a>, caso ainda n\u00e3o tenha. Isso porque ela ser\u00e1 necess\u00e1ria para voc\u00ea fazer o seu cadastro como Microempreendedor Individual.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a conta gov.br criada, voc\u00ea deve acessar o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Portal do Empreendedor<\/a>. Nele, \u00e9 necess\u00e1rio seguir este passo a passo abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>clique em \u201cQuero ser MEI\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>clique em \u201cMEI caminhoneiro\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>leia as informa\u00e7\u00f5es apresentadas com aten\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>clique em \u201cFormalize-se\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>fa\u00e7a o login com sua conta gov.br;<\/li>\n\n\n\n<li>siga as etapas solicitadas pelo Portal.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Nesse sexto passo, voc\u00ea precisar\u00e1 preencher algumas informa\u00e7\u00f5es e fornecer alguns dados, como CPF, n\u00famero de RG ou <a href=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/cnh-digital-5-dicas-para-fazer-a-sua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CNH<\/a>, t\u00edtulo de eleitor, endere\u00e7o, comprovante de resid\u00eancia e recibo da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, caso tenha feito.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, basta selecionar uma ou mais ocupa\u00e7\u00f5es e atividades que citamos acima e pronto, o seu MEI ser\u00e1 criado e o seu CNPJ gerado. Simples, f\u00e1cil e gratuito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais as vantagens de se formalizar como MEI caminhoneiro?<\/h3>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea viu acima, formalizar-se como MEI caminhoneiro n\u00e3o \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil. Em poucas etapas \u00e9 poss\u00edvel fazer o seu cadastro e obter o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, por que fazer essa formaliza\u00e7\u00e3o? Quais s\u00e3o as vantagens?<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira delas \u00e9 justamente essa, isto \u00e9, voc\u00ea passa a ser um profissional formalizado, que possui um CNPJ e que n\u00e3o trabalha mais na informalidade. Al\u00e9m disso, ao ser MEI, voc\u00ea:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>pode emitir notas fiscais (e com isso conseguir mais oportunidades de trabalho);<\/li>\n\n\n\n<li>pode ter benef\u00edcios como aposentadoria por idade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-maternidade, aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte;<\/li>\n\n\n\n<li>ter acesso a linhas de cr\u00e9dito e descontos especiais;<\/li>\n\n\n\n<li>ter at\u00e9 30% de desconto na compra de <a href=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/os-carros-0km-mais-baratos-do-brasil-para-comprar-em-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ve\u00edculos 0km<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>ter uma carga tribut\u00e1ria menor para pagar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais as regras e obriga\u00e7\u00f5es do MEI caminhoneiro?<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"680\" height=\"250\" src=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/mei-caminhoneiro-regras-obrigacoes.png\" alt=\"Homem com os bra\u00e7os cruzados com caminh\u00f5es atr\u00e1s\" class=\"wp-image-4003\" title=\"Existem regras para ser um MEI caminhoneiro\" srcset=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/mei-caminhoneiro-regras-obrigacoes.png 680w, https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/mei-caminhoneiro-regras-obrigacoes-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea conferiu at\u00e9 o momento, formalizar-se como Microempreendedor Individual pode ser uma op\u00e7\u00e3o bastante interessante para quem trabalha com transporte de cargas de forma aut\u00f4noma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, para isso, \u00e9 importante saber que existem algumas regras e obriga\u00e7\u00f5es que voc\u00ea deve seguir, caso queira ter um registro como MEI.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira delas \u00e9 que voc\u00ea precisa respeitar o limite de faturamento anual de R$ 251.600 (R$ 20.966,67 por m\u00eas), sendo que este valor \u00e9 proporcional no ano de abertura. Al\u00e9m disso, voc\u00ea:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>n\u00e3o pode ter\/abrir uma filial;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o pode ter outro CNPJ como titular, s\u00f3cio ou administrador de outra empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o pode ser servidor p\u00fablico federal;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o pode ser pensionista;<\/li>\n\n\n\n<li>deve respeitar o limite de contrata\u00e7\u00f5es \u2014 voc\u00ea s\u00f3 pode contratar um funcion\u00e1rio, sendo que ele deve receber o piso da categoria ou um sal\u00e1rio m\u00ednimo;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>deve entregar a declara\u00e7\u00e3o anual do MEI (a DASN SIMEI);<\/li>\n\n\n\n<li>deve fazer sua inscri\u00e7\u00e3o no <a href=\"https:\/\/portal.antt.gov.br\/rntrc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">RNTRC<\/a> (Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por fim, voc\u00ea deve fazer, mensalmente, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS &#8211; Instituto Nacional do Seguro Social).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de uma carga tribut\u00e1ria fixa de 12% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente \u2014 o que equivale a R$ 145,44, considerando o valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2022 que \u00e9 de R$ 1.212.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desses R$145,44, \u00e9 acrescido ainda mais R$ 5,00 do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), o que d\u00e1 ent\u00e3o R$ 150,44.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse pagamento deve ser feito via Guia DAS, dispon\u00edvel no <a href=\"http:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/SimplesNacional\/Aplicacoes\/ATSPO\/pgmei.app\/Identificacao\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">PGMEI<\/a> (Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais as diferen\u00e7as do MEI caminhoneiro para outras categorias de MEI?<\/h3>\n\n\n\n<p>A op\u00e7\u00e3o de se formalizar como MEI existe desde 2008. Por\u00e9m, no caso dos caminhoneiros, especificamente, ela \u00e9 mais recente \u2014 e tamb\u00e9m diferente em alguns aspectos.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro deles \u00e9 que o faturamento anual de outras <a href=\"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/categorias-de-cnh-quais-sao-e-suas-diferencas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">categorias<\/a> de MEI \u00e9 limitado a R$ 81.000 (R$ 6.750 por m\u00eas). Al\u00e9m disso, a contribui\u00e7\u00e3o mensal fica em torno de R$ 65,00 (5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo + ISS), considerando os valores de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>De resto, as responsabilidades, regras, obriga\u00e7\u00f5es e deveres s\u00e3o iguais em ambos os MEIs. O que muda mesmo s\u00e3o os valores de faturamento e de contribui\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n\n\n\n<p>E ent\u00e3o, o que voc\u00ea achou do MEI caminhoneiro? Parece uma op\u00e7\u00e3o interessante e vi\u00e1vel para o seu caso? Comente abaixo com suas impress\u00f5es!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe como funciona o MEI caminhoneiro? Confira suas vantagens e obriga\u00e7\u00f5es em nosso artigo!<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[54,743,49,763],"class_list":["post-4000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","tag-cade-guincho","tag-caminhoneiro","tag-guincho","tag-mei-caminhoneiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cadeguincho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}