Placa Mercosul: O modelo de placa nova é obrigatório?

Placas Mercosul, esse assunto já causou bastante polêmica desde que o assunto começou a ser falado. O fato é, apesar de todas as discussões o novo modelo de placa permite um número maior de combinações, o código alfanumérico chega a permitir 450 milhões, enquanto o sistema antigo alcançava o teto de 175 milhões. Outro fator muito importante é o custo que baixou, isso porque o novo sistema não exige o lacre, portanto o valor deixou de ser cobrado barateando a fixação do novo modelo nos veículos.

E respondendo a pergunta do título, SIM! As placas Mercosul passaram a ser obrigatórias conforme legislação federal de trânsito a partir de 31 de janeiro de 2020 nos casos mencionados abaixo:

  • Registro de Veículo 0km.
  • Mudança de categoria de veículo.
  • Se houver furto, extravio, roubo ou danos na placa, inclusive dano à tarjeta e rompimento do lacre da placa traseira padrão cinza.
  • Mudança de município ou de Estado.
  • Se veículo for reprovado em vistoria veicular nos procedimentos de transferência com observações sobre a placa e/ou lacre, por exemplo: se a placa não for refletiva.
  • E também quando houver necessidade de instalação de placa adicional traseira.

Vale lembrar que mesmo quem não se enquadra em nenhuma das condições citadas acima, poderá solicitar a troca da placa cinza para o padrão Mercosul se desejar. Porém o proprietário será obrigado a realizar vistoria veicular para a emissão de novo documento do veículo (CRV) com os respectivos custos de cada procedimento.

Principais características do novo modelo de placa padrão Mercosul

O novo modelo de placa é composto por 7 caracteres alfanuméricos, no padrão cinza havia 3 letras e 4 números, passando agora a ser 4 letras e 3 números no seguinte formato:

Legenda: L (Letra) N (Número)

O novo modelo de placa não possuí lacre, pois o código QR Code irá substituí-lo.

A placa de identificação veicular (PIV) deve ser revestida, em seu anverso, de película retro refletiva, na cor branca com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MERCOSUL, ao lado direito a bandeira do Brasil e ao centro o nome BRASIL.

No momento da substituição da placa cinza para o modelo Mercosul será adotado o padrão 4 letras, portanto o antepenúltimo número será a ser uma letra. Essa conversão seguirá a tabela de conversão dos caracteres alfanuméricos abaixo:

PLACA ANTIGAPLACA NOVA
0A
1B
2C
3D
4E
5F
6G
7H
8I
9J

Confira o exemplo abaixo:

O número 2 da placa cinza foi substituído pela letra C

💡 Você já sabe como ficaram as placas do padrão Mercosul para as diferentes categorias de veículos? Conheça agora no artigo do blog Cadê Guincho e conheça cada modelo.

Fonte: Detran SP

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