Escapamento esportivo: leis e o seu funcionamento

Escapamento de carro

Para amantes de veículos e de “roncos de presença”, o escapamento esportivo é um componente que muitos motoristas e motociclistas sonham em instalar em seus carros e motos.

Isso porque, esse item deixa o som que sai do veículo mais encorpado e imponente quando ele está em movimento. Algumas pessoas gostam, outras nem tanto.

Contudo, gostando ou não, existem algumas dúvidas e polêmicas que envolvem esse assunto, principalmente a respeito de infringir leis e levar multas.

Por isso, para esclarecer essas questões, nós separamos no artigo de hoje as principais informações sobre o uso e funcionamento do escapamento esportivo. Veja!

O que é um escapamento esportivo e como ele funciona

O escapamento esportivo, assim como o espaçamento tradicional, tem basicamente a mesma função: filtrar e eliminar os gases que são gerados pela queima da mistura ar-combustível dentro dos cilindros.

Ou seja, os escapamentos cumprem o mesmo papel e mesmo trocando por um modelo esportivo, o seu veículo não terá as características alteradas — ao contrário do que muitas pessoas pensam.

A questão é que o escapamento esportivo geralmente é produzido a partir de materiais mais nobres, leves e resistentes, como aço carbono, aço inox, titânio e fibra de carbono, e possui algumas diferenças no som e no visual (cores e formato).

Além disso, os seus coletores são maiores, fazendo com que a capacidade dele de coletar gases também seja maior. Dessa forma, inclusive, há um aumento na potência do veículo. E o seu abafador, diferentemente do modelo convencional, produz um som mais “rouco”.

Enquanto isso, o escapamento convencional possui abafadores (silenciadores) que reduzem significativamente o som emitido pelo motor. Por isso, ele não é tão “barulhento” quanto o esportivo.

O que diz a lei sobre o escapamento esportivo? Você pode ser multado?

Escapamento de uma motocicleta

Ter um escapamento desse tipo instalado em seu veículo, por si só, não te gera multa. Ou seja, a lei não proíbe que você tenha um componente desse em seu carro ou em sua moto.

No CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e em qualquer outro texto legal, não há nenhum tipo de informação que proíbe a instalação de um escapamento esportivo.

Porém, vale ressaltar que se a emissão de ruído for excedida, nesse caso você pode, sim, ser autuado. 

Para isso, é necessário que o agente ou fiscal faça a medição do ruído em decibéis, por meio de um pequeno aparelho chamado decibelímetro.

Então, você só pode ser multado, caso o agente ou fiscal utilize esse aparelho. Ele não pode autuá-lo de ouvido, apenas por achar que o som está acima do permitido.

Caso o agente ou o fiscal faça isso e te dê uma multa, você pode e deve recorrer da decisão. Você tem o direito de recorrer em primeira e segunda instância.

Agora, vale observar também que dificilmente os agentes ou fiscais de trânsito possuem esse aparelho em mãos em seu dia a dia.

Quantos decibéis são permitidos? Resolução Conama

De acordo com a resolução nº 252 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), veículos de passageiros até nove lugares, com motor de posição dianteira, tem como limite 95 dB (decibéis) de nível de ruído.

Já para motocicletas, motonetas, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, o nível de ruído tem que ser até 99 dB.

Qual o valor da multa, caso você seja autuado?

Se você tiver um escapamento que está emitindo um ruído acima do permitido, seja ele esportivo ou não, e um agente ou um fiscal o parar e fazer a medição com o decibelímetro, você será autuado.

Nesse caso, se o veículo estiver sem o silenciador do escapamento ou caso esteja com algum tipo de defeito, a infração considerada será de natureza grave.

Com isso, você receberá uma multa no valor de R$195,23 e cinco pontos na CNH. Além disso, até a regularização, o veículo ficará retido.

Observação importante: em caso de uma autuação, o agente ou fiscal deve fazer a medição com o decibelímetro a pelo menos sete metros de distância do veículo.

A importância de se respeitar os limites de decibéis

Respeitar os limites de decibéis é importante, porque, primeiro, você não leva multa, pontos na carteira e não tem o veículo apreendido. E segundo, porque se trata de uma questão de saúde.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), ficar muito tempo exposto a um ruído acima de 55 dB já pode ser nocivo, ou seja, prejudicial à audição.

Por isso, se você não quer ter problemas na audição no médio e longo prazos, vale a pena ficar atento aos limites de ruídos em seu dia a dia.

O excesso de barulho, também conhecido como poluição sonora, pode aumentar os seus níveis de estresse, gerar distúrbios no sono, causar surdez e zumbidos no ouvido, ocasionar dores de cabeça, entre outros problemas.

Como evitar multas por usar escapamento esportivo

A primeira coisa que você deve fazer para evitar multas por usar escapamento esportivo é, obviamente, respeitar os limites de ruído indicados pela legislação.

E a segunda é ir até o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do seu município para deixar tudo registrado e regularizado a respeito desse novo componente em seu veículo.

Além disso, para evitar outras dores de cabeça caso queira instalar esse tipo de escapamento em seu veículo, é importante procurar um produto de qualidade, certificado pelo INMETRO e no tamanho adequado, e levá-lo até uma boa oficina mecânica para que um profissional qualificado faça a troca.

Incremente o seu veículo com o escapamento esportivo

Homem segurando o decibelímetro

Como você viu ao longo deste artigo, a instalação de um escapamento esportivo não gera multa, ou seja, ele não é proibido por lei.

Por isso, se você quer incrementar o seu veículo e deixá-lo com um som mais encorpado, você pode, sim, investir nesse componente. Lembrando apenas que você deve respeitar os limites de ruído, ok?
Por fim, se você quer dar um outro visual ao seu veículo e deixá-lo mais estiloso, imponente e com a sua cara, convidamos você a conferir este outro post que fizemos sobre como deixar o carro mais esportivo!

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