Categorias de CNH: quais são e suas diferenças

Uma mesa contendo carrinhos de brinquedo e chave de um automóvel.

No Brasil, existem cinco categorias de CNH que são representadas pelas cinco primeiras letras do alfabeto: A, B, C, D e E. Cada uma delas, obviamente, está relacionada a um tipo específico de veículo.

Ou seja, cada categoria de CNH possui determinadas características e diferenças.

Por isso, se você deseja tirar a habilitação daqui a algum tempo, é importante que você conheça e entenda quais são as categorias de CNH — e é sobre isso que vamos explicar no post de hoje.

Portanto, se você quer saber tudo de mais importante sobre este assunto, continue acompanhando a leitura com atenção!

Quais são as categorias de CNH e quais as suas diferenças?

Como dissemos no início do artigo, existem cinco categorias de CNH na legislação brasileira. Elas são divididas da seguinte maneira:

  1. Categoria A: motos, motonetas, triciclos e ciclomotores;
  2. Categoria B: carros de passeio e veículos de carga leve;
  3. Categoria C: veículos de carga acima de 3,5 toneladas;
  4. Categoria D: veículos com mais de oito passageiros;
  5. Categoria E: veículos com unidade acoplada acima de 6 toneladas.

Basicamente, as categorias de CNH são definidas conforme a quantidade de lugares que o veículo tem e o PBT que eles têm, ou seja, o Peso Bruto Total.

A seguir, vamos explicar sobre cada categoria com mais detalhes.

Categoria A

A primeira categoria de CNH é a A. De forma simples e resumida, essa classe de habilitação está relacionada a veículos que possuem duas ou três rodas e que possuem pelo menos 50 cilindradas (para veículos com uma quantidade menor de cilindradas, você pode tirar a ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Ou seja, estamos falando aqui na Categoria A sobre motos, motonetas, triciclos, ciclomotores e motos com sidecar. 

Portanto, se você pretende dirigir um desses veículos, a habilitação do tipo A é a que você deve tirar, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E para isso, você precisa atender alguns requisitos básicos, como:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Saber ler e escrever;
  • Ter um documento de identidade, como um RG ou carteira de trabalho;
  • Possuir CPF.

Além disso, você precisa fazer exames médicos e psicológicos, além de aulas teóricas e práticas em uma autoescola.

Categoria B

Aula de carro ao lado de cones

A principal categoria de CNH no Brasil é a B, afinal, ela é usada para quem quer dirigir carros de passeio ou qualquer outro tipo de veículo que possua quatro rodas e, no máximo, 3,5 toneladas, como quadriciclos e motorhomes — estes, desde que os limites de peso e quantidade de pessoas sejam respeitados.

Para a Categoria B, você pode dirigir veículos com capacidade para até oito pessoas (sem contar com o motorista).

Além disso, para obtê-la, você deve atender aos mesmos requisitos básicos que explicamos logo acima na Categoria A, ou seja, ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, ter um documento de identidade e um CPF, e fazer os exames e as aulas na autoescola.

Categoria C

O terceiro tipo de habilitação que existe em nosso país é a Categoria C. A principal diferença dela para a Categoria B é que nessa opção você pode dirigir veículos que possuem até 6 toneladas.

Então, você pode dirigir, por exemplo, caminhões pequenos (não articulados), máquinas agrícolas e tratores, além dos veículos autorizados na Categoria B.

Agora, vale ressaltar que para obter essa classe habilitação, antes você precisa ter a Categoria B por pelo menos um ano.

Ou seja, você não pode tirar a Categoria C “do zero”. Antes, você precisa tirar a Categoria B e, depois de um ano, aí sim poderá obter a CNH tipo C. 

Essa experiência prévia é necessária para a Categoria C e as duas seguintes. Além disso, nessas três classes (C, D e E), é preciso fazer um exame toxicológico para obter a CNH.

Categoria D

Chegando a penúltima classe de CNH, temos a Categoria D. Nessa opção, além de poder dirigir os veículos das classes B e C, você pode pilotar automóveis com mais de oito passageiros, ou seja, micro-ônibus, ônibus e vans.

Agora, assim como a Categoria C, há alguns detalhes que você precisa saber antes de tirar essa opção de CNH.

Primeiro, você precisa ter a Categoria B há pelo menos dois anos ou a Categoria C há pelo menos um ano para poder obtê-la. 

E segundo, diferentemente das categorias A, B e C, nessa aqui você precisa ter 21 anos ou mais. Você não pode tirá-la com 18 anos.

Categoria E

Homem ao lado do caminhão mostrando a sua habilitação para dirigir

Por fim, encerrando as categorias de CNH, temos a Categoria E. 

Quem possui essa classe de CNH pode dirigir todos os veículos das Categorias B, C e D, mais veículos com unidade acoplada acima de 6 toneladas, como carretas (bitrem), caminhões com reboques e trailers.

E assim como na categoria anterior, caso você queira obter a CNH do tipo E, você precisará, primeiro, ter pelo menos 21 anos e, segundo, ter a Categoria C ou D por pelo menos um ano.

Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)

Como citamos na explicação da Categoria A, existe uma autorização chamada ACC. 

Ela é destinada para quem quer conduzir um veículo de duas ou três rodas, que possui até 50 cilindradas e que não ultrapasse 50 km/h. 

Para essa autorização, as exigências e os requisitos são mais tranquilos em comparação com as categorias de CNH. Contudo, vale ressaltar que a ACC tem um prazo de validade menor, apenas um ano (12 meses).

O que acontece se você dirigir um veículo que está enquadrado em uma categoria diferente da sua CNH

Nesse caso, você estará cometendo uma infração gravíssima. 

Por conta disso, o veículo poderá ser apreendido, você terá a CNH recolhida e, além dessas duas penalidades, você receberá uma multa no valor de R$880,41 e sete pontos na carteira.

O valor de uma infração gravíssima é, atualmente, R$293,47, porém ao dirigir com uma CNH de categoria diferente da do veículo que está conduzindo, a multa é multiplicada por três, segundo o artigo 162 do CTB.

Portanto, se você não quer sofrer com essas penalidades, não deixe de obter a categoria certa de CNH, ok?

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