No universo automotivo, existem diversos documentos que tanto pessoas quanto empresas precisam conhecer e lidar. Há, por exemplo, o IPVA, o CRLV… Agora, você já ouviu falar sobre o DUT veicular?

Essa sigla está relacionada a um documento que envolve uma negociação de veículos seminovos e usados. Trata-se de um item que ajuda a garantir mais segurança e menos dores de cabeça durante esse processo.

Quer saber com mais detalhes o que é o DUT veicular, para que ele serve e qual a sua importância? Então não deixe de acompanhar a leitura a seguir com atenção!

O que é o DUT veicular e para que ele serve?

Para entender o que é o DUT veicular, primeiramente é necessário conhecer o significado dessa sigla, que no caso é de Documento Único de Transferência.

O DUT é um documento obrigatório para transferir a propriedade de um veículo de uma pessoa para outra, seja por compra e venda, doação ou herança.

Ele é emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e contém informações importantes sobre o veículo, como:

• número do chassi;
• placa;
• modelo;
• marca;
• cor;
• dados do antigo e novo proprietário.

Por isso, inclusive, esse documento deve ser preenchido e assinado tanto pelo comprador quanto pelo vendedor do veículo.

Sem o DUT, a transferência de propriedade de um veículo não é possível e, portanto, acaba sendo ilegal dirigir um automóvel sem esse documento. 

Ademais, é importante ressaltar que o DUT não é um documento que comprova a posse do veículo, mas sim a transferência de propriedade.

Sendo assim, ao comprar um veículo usado ou seminovo, é essencial verificar se o vendedor possui o DUT e se está com ele em dia. 

É responsabilidade do vendedor fornecer o documento para que a transferência de propriedade seja realizada de forma legal.

Por que o DUT é importante?

O DUT é um documento essencial para quem deseja comprar ou vender um veículo. 

Isso porque é por meio dele que a transferência de propriedade é oficializada, garantindo que o novo proprietário seja legalmente reconhecido como dono do veículo. 

A importância do DUT começa antes mesmo da venda do veículo. Ao comprar um automóvel, seja usado, seja seminovo, é necessário verificar se o documento está em dia e se não há nenhum tipo de restrição ou débito pendente. 

Caso contrário, se essas questões não forem verificadas, o novo proprietário poderá ter problemas futuros, como multas e cobranças indevidas.

Além disso, vale destacar que o Documento Único de Transferência é necessário em outras situações, como quando se deseja transferir o veículo para outro estado ou para o nome de outra pessoa.

Por último, outro ponto relevante relacionado ao DUT é que ele também garante mais segurança ao comprador. Afinal, com a transferência de propriedade registrada no documento, é possível evitar golpes ou fraudes na venda de veículos.

Como preencher o DUT?

Após conhecer o que é e para que serve o Documento Único de Transferência e entender qual a sua importância, é válido saber como preenchê-lo.

No caso, para transferir a propriedade de um veículo, é necessário preencher o DUT com todas as informações necessárias sobre o veículo, os proprietários e a negociação em si.

Depois, é preciso reconhecer firma em cartório e pagar taxas e impostos para regularizar a transferência junto ao Detran.

Mas afinal, como preencher o DUT na prática? Para esse propósito, acompanhe os tópicos a seguir!

Primeiramente, identifique o tipo de transferência

O primeiro passo para preencher o DUT é identificar o tipo de transferência que está sendo realizada. 

Existem dois tipos principais de transferências: transferência de propriedade e transferência de propriedade com financiamento.

Se a transferência for apenas de propriedade, a seção 1 do DUT deve ser preenchida. Se a transferência incluir financiamento, a seção 2 também deve ser preenchida.

Preencha as informações sobre o veículo

Na seção 1 do DUT, preencha as informações sobre o veículo. No caso, marca, modelo, cor e placa. Lembrando de conferir todas as informações para que elas sejam precisas e não apresentem erros.

Preencha as informações sobre o antigo proprietário

Após a etapa anterior, é hora de preencher as informações sobre o antigo proprietário na seção 2.

Deve-se incluir seu nome completo da pessoa, além do endereço, RG e CPF. Se o antigo proprietário for uma empresa, informe o nome da empresa e o número do CNPJ.

Preencha as informações sobre o novo proprietário

Ainda na seção 2 do DUT, é necessário preencher as informações sobre o novo proprietário.

Assim como no tópico anterior, é preciso informar o nome completo, endereço, RG e CPF. Ou o nome da empresa e o número do CNPJ, caso a negociação seja com uma pessoa jurídica.

Indique o valor da transação

Após preencher os dados acima, é necessário indicar o valor da transação, incluindo a quantia paga pelo veículo, se houver. Essa informação é relevante para fins de impostos e taxas.

Se o veículo estiver sendo doado, você deve informar o valor de mercado do veículo.

Assine o DUT

Dando prosseguimento ao preenchimento do Documento Único de Transferência, agora é preciso que tanto o antigo quanto o novo proprietário assinem e datem o DUT.

A seção 3 é destinada ao antigo proprietário e a seção 4 ao novo proprietário.

Registre o DUT em um cartório

Por último, após preencher todas as informações e assinar o DUT, é necessário registrá-lo em um cartório. Isso pode ser feito tanto pelo antigo proprietário quanto pelo novo proprietário. 

Essa é uma etapa importante (e obrigatória), pois garante que a transferência de propriedade do veículo seja legalmente válida.

Por fim, vale reforçar que, ao preencher cada seção do Documento Único de Transferência, é fundamental ter atenção aos dados inseridos, pois qualquer tipo de erro pode atrasar a transferência do veículo.

Observações e Dados do preposto

No campo “Observações” preencha com as informações adicionais, como a forma de pagamento ou outras informações que considerar relevantes.

Já em “Dados do preposto”, ele só deve ser preenchido se o comprador ou vendedor for representado por um terceiro.

Preencher o DUT pode parecer complicado à primeira vista, porém como você pôde observar nos tópicos acima trata-se de um processo simples — e, claro, necessário para que a transferência de propriedade de um veículo seja feita corretamente.

Entendeu o que é o DUT veicular, qual a sua importância e como preencher esse documento? Esperamos que as informações apresentadas tenham ajudado.

Para encerrar, que tal compartilhar esse artigo com seus amigos e familiares? Assim, você poderá ajudar pessoas que estão negociando a compra ou venda de um veículo!