O carro para PcD é um veículo que possui algumas características específicas para quem tem algum tipo de deficiência. E embora esteja disponível no Brasil desde 1995, ele ainda gera algumas dúvidas.

Em especial, porque as regras e requisitos para adquirir esse modelo já mudaram diversas vezes nos últimos anos — e hoje, inclusive, eles são considerados defasados.

Sendo assim, se você quer entender o que é um carro para PcD, quais seus benefícios e condições para comprá-lo, acompanhe este post até o final!

O que é um carro para PcD?

Um carro para PcD é um veículo especialmente adaptado para atender às necessidades de pessoas com deficiência — seja ela física, visual, auditiva ou intelectual. Esses ajustes podem incluir, por exemplo, a instalação de:

• aceleradores e freios que podem ser acionados via alavanca;
• comandos elétricos para abertura de portas;
• rampas e plataformas para facilitar o acesso de cadeiras de rodas;
• bancos giratórios;
• entre outras alterações estruturais.

Assim, os condutores podem ter maior autonomia, conforto, segurança e independência para dirigir.

Vale destacar que a legislação brasileira estabelece direitos e benefícios para as pessoas com deficiência na hora de adquirir um veículo. 

Essas políticas têm como objetivo promover a inclusão e facilitar a locomoção das pessoas com deficiência, proporcionando-lhes maior independência e qualidade de vida.

Agora, é importante saber que existem algumas regras e requisitos para ter o direito de comprar um carro PcD.

Quais as regras e requisitos para comprar um carro para PcD?

Se você tem algum tipo de deficiência ou conhece alguém que tenha e deseja comprar um carro 0 km, é válido saber quais são as regras e requisitos estabelecidos pelo Governo para que essa aquisição possa ser feita.

Primeiramente, é necessário obter um laudo médico emitido por um profissional da saúde credenciado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Esse laudo é preciso, pois ele atesta a deficiência e também indica a necessidade de adaptação do veículo.

Além desse ponto, para comprar um carro para PcD o condutor deve possuir a  CNH (Carteira Nacional de Habilitação) especial para pessoas com deficiência, que ateste a sua capacidade de dirigir.

Por último, é importante dizer que nem toda deficiência ou condição médica dá direito a um carro PcD. Confira depois a lista de doenças que permitem comprar veículos desse tipo (são cerca de 45).

Lembrando que as regras e os benefícios podem variar de acordo com a legislação estadual e federal, sendo necessário consultar as normas vigentes em sua região, ok?

Por fim, uma questão vale ser mencionada e que nem todo mundo sabe é que os responsáveis legais têm direito a comprar um carro para PcD, caso a pessoa com deficiência não consiga dirigir.

Quais os benefícios de comprar um carro para PcD?

Agora que você já sabe o que é um carro para PcD e quais as condições para comprá-lo, vale a pena conhecer os benefícios de adquirir esse tipo de veículo. Acompanhe!

Isenção de impostos

Um dos principais benefícios ligados ao carro para PcD é a isenção de impostos na hora de comprar um veículo. Isso porque modelos com essa classificação podem ser isentos de tributos como:

• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Essas isenções representam uma economia considerável na hora de comprar um veículo, reduzindo assim o seu custo total e permitindo a aquisição de um automóvel melhor e mais completo.

Entretanto, vale ressaltar que as isenções (totais ou parciais) variam conforme cada Estado. Ademais, no caso do IPI e do ICMS, há valores limites para a escolha dos veículos — R$ 200 mil e R$ 100 mil, respectivamente.

Isso significa que se você tiver interesse em comprar um carro de R$ 205 mil, por exemplo, não terá as isenções desses dois impostos.

Geralmente, ao comprar um carro PcD com desconto, ele sai cerca de 30% mais barato em comparação com o preço normal do veículo.

Condições especiais de financiamento

Além das isenções de impostos (que já é um benefício interessante), pessoas com deficiência podem contar com condições especiais de financiamento.

Isso significa taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para quitação do veículo — o que facilita o acesso ao automóvel e torna o pagamento mais viável.

Acessibilidade e segurança

Outro ponto positivo a respeito de carros para PcD é que eles são adaptados para atender às necessidades específicas de cada pessoa com deficiência. Assim, eles proporcionam maior acessibilidade e segurança na locomoção. 

As adaptações realizadas nesses veículos permitem que pessoas com deficiência possam tanto dirigir quanto serem transportadas com mais conforto e autonomia.

Mobilidade e independência

Ligado ao tópico anterior, é válido destacar que ter um carro adaptado para PcD também proporciona maior mobilidade e independência para as pessoas com deficiência.

Com isso, permite que esses indivíduos possam se deslocar com mais facilidade, acessar diversos locais e realizar as suas atividades diárias com maior autonomia, sem depender de terceiros ou de transportes públicos que, como sabemos, muitas vezes não oferecem as condições mais adequadas.

Facilidades no trânsito

Por último, mas não menos importante, outro benefício de ter um carro adaptado e regularizado para PcD é que ele também oferece benefícios no trânsito.

Por exemplo, quem possui esse tipo de veículo tem direito a vagas de estacionamento reservadas e próximas aos locais de destino. 

Além disso, tem isenção de rodízio, fazendo com que a pessoa não tenha restrições de circulação em determinadas áreas.

Quais os modelos de carros disponíveis para PcD (2023)?

Após conhecer todas essas informações sobre o carro para PcD, vale a pena saber quais são os modelos disponíveis para comprar em 2023.

No mercado automobilístico brasileiro, existem diversas opções para adquirir (embora muitos veículos não tenham todas as isenções por conta da defasagem das regras e condições). 

De qualquer modo, vale saber quais são esses veículos. E como você verá na lista abaixo, eles são oferecidos por diferentes montadoras, podendo atender a diversos perfis e necessidades:

• Chevrolet Onix;
• Chevrolet Tracker;
• Citroën C3 Feel Pack;
• Fiat Argo;
• Fiat Cronos;
• Fiat Mobi Like;
• Jeep Compass;
• Jeep Renegade
• Peugeot 208 Active;
• Toyota Yaris;
• Volkswagen T-Cross.

Como você pode ver, há opções de diferentes marcas, desde hatches e sedans até SUVs. Então, tem modelos para todos os bolsos e gostos. 

O único ponto é que a disponibilidade e as opções de carros para PcD podem variar ao longo do tempo, conforme as políticas das montadoras e as regulamentações governamentais. 

Por isso, é fundamental que você faça uma boa pesquisa e consulte as concessionárias para verificar quais modelos estão disponíveis e, assim, obter informações atualizadas.

Entendeu o que é um carro para PcD, quais as suas regras e benefícios? Esperamos que as informações apresentadas tenham ajudado.

Se tiver alguma dúvida, comente abaixo para podermos orientar você!