Nas movimentadas ruas de hoje, os pedestres são um elemento essencial da circulação urbana. Afinal, são eles que utilizam as faixas de pedestres, atravessam as vias e interagem com os demais veículos.

Portanto, entender os seus direitos e deveres é vital para garantir a segurança e fluidez do trânsito.

Neste artigo, vamos mergulhar nos principais aspectos legais e práticos que todo pedestre deve conhecer ao caminhar pelas vias públicas. Prepare-se para uma caminhada informada e protegida!

Direito dos pedestres

1. Prioridade nas travessias regulamentadas (faixas de pedestres)

O primeiro e o mais importante direito dos pedestres, é a prioridade de atravessar na faixa de pedestres. 

De acordo com a legislação, os pedestres têm o direito de atravessar as vias nas faixas de pedestres sinalizadas, e os veículos têm a obrigação de parar para permitir a sua passagem.

2. Prioridade para concluir a travessia regulamentada 

Além da prioridade ao atravessar na faixa de pedestre, terão prioridade de passagem os pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo se a sinalização tiver mudado liberando a passagem dos veículos.

Ou seja, os veículos têm a obrigação de esperar o pedestre concluir a travessia.

3. Via exclusiva no trânsito

É assegurada ao pedestre a utilização de acessos exclusivos para circulação. Seja em áreas urbanas e rurais.

4. Prioridade sobre os veículos em vias SEM passeios (calçadas)

Caso não haja uma via exclusiva para os pedestres, eles devem circular nas bordas das vias (sempre no sentido oposto dos veículos) e terão prioridade sobre os veículos. 

Deveres dos pedestres

1. Atravessar nas vias regulamentadas (faixa de pedestres)

A faixa de pedestre foi criada para delimitar uma área na rua na qual se deve realizar a travessia. Ou seja, a faixa dá prioridade ao pedestre.

Portanto, as faixas garantem maior segurança para o pedestre. Afinal, elas possuem um poder regulamentar próprio, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

2. Respeitar a sinalização dos semáforos

Apesar dos pedestres serem prioridade, se o local da travessia é sinalizado com semáforo, ele que irá determinar o controle da passagem. 

Deste modo, é dever do pedestre esperar a sinalização adequada para iniciar a travessia.

3. Olhar para os dois lados antes de atravessar a via

Para garantir uma maior segurança nas vias, tanto a sua, quanto a dos motoristas, o pedestre tem o dever de olhar para os dois lados antes de atravessar a via.

4. Olhar atentamente para os lados após descer de um veículo

É muito importante que ao descer de um transporte, o pedestre espere a saída desse veículo e olhe para os dois lados antes de atravessar a rua.

Assim, é evitado um possível acidente.

Lembre-se de que os direitos e deveres dos pedestres estão previstos no Artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por isso, é essencial que você esteja ciente das condutas praticadas pelos pedestres.

Agora que você sabe os seus direitos e deveres como pedestre, lembre-se de prestar atenção no trânsito e respeitar as sinalizações. Assim, você contribui para um trânsito mais seguro e consciente.

Veja também: Maio Amarelo: Mês de conscientização sobre segurança no trânsito!